PALESTRA – O CONTROLE EXTERNO E A CONCRETIZAÇÃO DO PNE.

Segunda-feira, 13 de maio de 2019


O Ministério Público de Contas do Estado Acre, representado pelo Procurador-Chefe Sérgio Cunha Mendonça, Procurador-Chefe Adjunto João Izidro de Melo Neto, Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima e o Procurador Mario Sérgio Neri de Oliveira, participaram da Palestra – O Controle Externo e a Concretização do PNE, no dia 10 de maio de 2019, sexta-feira, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado Acre.

A referida palestra foi ministrada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Cezar Miola, na qual tratou dos temas em destaques:

     – Controle de vagas no ensino infantil, especificamente no Estado do Rio Grande do Sul;

     – O controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas – uma análise a partir do impacto da atuação do TCE-RS no monitoramento da política de educação infantil nos municípios gaúchos;

      – A experiência do TCE-RS no controle da implementação da política de educação infantil; e

      – Impacto da ação do TCE-RS na fiscalização da oferta de vagas em pré-escola.


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