MPC/AC PARTICIPA DA REUNIÃO DO CNPGC

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

O procurador-chefe do MP de Contas Sérgio Cunha Mendonça participou da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC na cidade de Manaus-AM, no dia 4 de dezembro do corrente ano. Na pauta temas relevantes como a Certificação dos MPs de Contas, as Campanhas Nacionais, a possibilidade de contratação de consultoria em compliance para o CNPGC e a disponibilização de ferramenta digital para auxílio nas atividades de investigação.


MPC/AC PARTICIPA DO X FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Os Procuradores de Contas Sérgio Cunha Mendonça, João Izidro de Melo Neto e Mario Sérgio Neri de Oliveira participaram do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas promovido pela AMPCON na cidade de Manaus-AM, no período de 4 a 6 de dezembro do corrente ano. O tema principal foi “O controle externo na era digital”. Os painéis trataram de questões relevantes e atuais para o controle, tais como: o controle social; parcerias inovadoras; boas práticas do MP de Contas; acessibilidade e práticas inclusivas; prevenção e combate à corrupção; o controle da gestão ambiental na Amazônia; Educação e […]


MP DE CONTAS RECEBE VISITA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

O Procurador-Chefe do MP de Contas Sérgio Cunha Mendonça recebeu na manhã do dia 02.12.2019 a visita da promotora de justiça do Ministério Público do Estado Acre Patrícia Paula dos Santos – 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social. O encontro tratou de temas relacionados com as áreas de licitação, controle interno e enfrentamento à corrupção, com a possibilidade de atuação conjunta e de medidas com foco na prevenção.


SEMINÁRIO: Prevenção e Combate à Corrupção

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado Acre, representado pelo Procurador-Chefe Adjunto João Izidro de Melo Neto, participará do Seminário de Prevenção e Combate à Corrupção, no dia 11 de dezembro de 2019, quarta-feira, das 08 às 12 horas, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). O referido seminário contará com dois Painéis: 1º – O papel dos controles internos na melhoria da gestão pública, palestrante Ciro Jônatas de Souza Oliveira (Superintendente da CGU no ACRE) – debatedor: Procurador João Izidro de Melo Neto; e, 2º – Suscetibilidade à fraude e corrupção nas aquisições realizadas por meio […]


COMEMORAÇÃO AOS SERVIDORES E MEDALHISTAS QUE PARTICIPARAM DA OTC.

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado Acre, representado pelos procuradores Anna Helena de Azevedo Lima e Mario Sérgio Neri de Oliveira, participaram da comemoração do dia do servidor, como também da homenagem aos servidores que participaram das Olimpíadas dos Tribunais de Contas – OTC,  no dia 25 de outubro de 2019, sexta-feira, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado Acre. A solenidade tinha como objetivo homenagear os servidores pelo seu dia e a entrega de placas comemorativas aos medalhistas que participaram das Olimpíadas dos Tribunais de Contas – OTC.  


MP DE CONTAS RECEBE VISITA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Procuradores do MP de Contas estiveram reunidos com os promotores do Ministério Público do Estado Acre Ricardo Coelho de Carvalho – Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e Glaucio Ney Shiroma Oshiro – 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde-PEDS, na Sede do MPC/AC, nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, com a possibilidade de atuação conjunta. O encontro tratou de questões relevantes nas duas áreas. 1 – Educação (Defesa do direito à educação de qualidade): – Cumprimento dos limites mínimos dos gastos para o setor, previstos na Constituição da República; – Credenciamento das Escolas […]


EDITAL DE CONCURSO Nº 01/TCE/RO

Sábado, 3 de agosto de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado do Acre atendendo ao chamamento constante no OFÍCIO Nº 254/2019-GPGMPC, vem divulgar o Edital nº 01/TCE/RO do CONCURSO de provimento de cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº. 1915, de 26 de julho de 2019, de forma a difundir o certame e a sua ampla participação a nível nacional. Acesse o OFÍCIO Nº 254/2019-GPGMPC. Acesse o Edital nº 01/TCE/RO/2019.  


PALESTRA – O CONTROLE EXTERNO E A CONCRETIZAÇÃO DO PNE.

Segunda-feira, 13 de maio de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado Acre, representado pelo Procurador-Chefe Sérgio Cunha Mendonça, Procurador-Chefe Adjunto João Izidro de Melo Neto, Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima e o Procurador Mario Sérgio Neri de Oliveira, participaram da Palestra – O Controle Externo e a Concretização do PNE, no dia 10 de maio de 2019, sexta-feira, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado Acre. A referida palestra foi ministrada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Cezar Miola, na qual tratou dos temas em destaques:      – Controle de vagas no ensino infantil, especificamente […]


CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Segunda-feira, 15 de abril de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado Acre – MPC-AC disponibiliza a sua Carta de Serviços ao Usuário. Trata-se de um documento que visa informar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo órgão. A sua utilização representa um processo de transformação sustentada em princípios constitucionais, com o objetivo de facilitar a participação e de reafirmar o compromisso com a Sociedade Acreana. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão, a transparência e a indução do controle social. A Carta de Serviços ao Usuário está estabelecida na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e […]


REUNIÃO E POSSE DAS NOVAS DIRETORIAS DO CNPGC E DA AMPCON.

Terça-feira, 26 de março de 2019

O Ministério Público de Contas do Estado Acre, representado por seu Procurador-Chefe Sérgio Cunha Mendonça, participou da Reunião e posse das novas Diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC e da Associação dos Membros do Ministério Público de Contas – AMPCON, nos dias 18 e 19 de março de 2019, em Brasília – DF. Na Reunião, ocorrida no dia 18/03/2019 (segunda-feira), no Ministério Público Militar-MPM, foram tratados de vários assuntos, destacando os seguintes: Discussão sobre a contratação de empresa para elaboração do planejamento estratégico do CNPGC, e; Possibilidade de parceria com a PGR e a STN, […]