NOTA DE PESAR

Segunda-feira, 13 de julho de 2020

O Ministério Público de Contas do Acre, por todos os seus membros: João Izidro de Melo Neto, Sérgio Cunha Mendonça, Anna Helena de Azevedo Lima, Mario Sérgio Neri de Oliveira e colaboradores, lamenta profundamente o falecimento do ilustre e querido conselheiro José Augusto Araújo de Faria e, nesse momento de tristeza e dor, suplica a Deus por bençãos, proteção, saúde e conforto à família Araújo de Faria e amigos.


JOÃO IZIDRO DE MELO NETO TOMA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E VAI CHEFIAR O MPC-AC NO BIÊNIO 2020-2021.

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

João Izidro de Melo Neto é o novo Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas para o Biênio 2020-2021. A cerimônia de posse ocorreu no dia 19 de dezembro de 2019, no auditório do TCE/AC, durante sessão especial, logo após o término da sessão plenária. O Procurador-Chefe Sérgio Cunha Mendonça conduziu o Procurador João Izidro para que o mesmo em frente ao Presidente do TCE, Conselheiro Cristovão Messias fizesse o seu juramento. Em seguida o mesmo foi declarado empossado pelo Presidente e logo após a leitura do termo de posse feita pela Secretária das Sessões Erika Abud, o termo foi assinado […]


MPC/AC PARTICIPOU DO 1º ENAMPCON/2018

Quinta-feira, 14 de junho de 2018

Procuradores de Contas de todo o País estiveram reunidos em Curitiba-PR, entre os dias 20 e 22 de março do corrente ano, formulando ideias para construção do Ministério Público de Contas do novo milênio, no 1º ENAMPCON – ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS . O MP de Contas do Acre foi representado pelo procurador-chefe Sérgio Cunha Mendonça e pelo procurador Mario Sérgio Neri de Oliveira. O evento contou com a participação do procurador da República Deltan Dallagnol e do juiz federal Sérgio Moro, com palestras que abordaram aspectos importantes da experiência adquirida na operação Lava Jato. O 1º […]


Kátia Rejane recebe visita institucional de representantes do Ministério Público de Contas

Segunda-feira, 19 de março de 2018

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 01, a visita institucional de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro foi para dialogar acerca do trabalho das duas instituições no estado do Acre e tratar de possíveis parcerias. Pelo MPC, estiveram presentes, na reunião, o procurador-chefe, Sérgio Cunha Mendonça, e os procuradores de Contas, Mário Sérgio Neri e João Melo. O assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do MPAC, promotor de Justiça Almir Branco, também acompanhou […]


Os tribunais de contas só têm a ganhar com o controle pelo CNJ

Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Novamente os fatos passados no Rio de Janeiro colocam os tribunais de contas na berlinda. O governador Pezão indicou para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) um deputado estadual, líder de seu governo na Assembleia Legislativa, sem curso superior, na vaga destinada aos conselheiros-substitutos, que de modo ainda mal explicado manifestaram desinteresse na vaga. Como um deputado sem curso superior poderia atender ao requisito constitucional do notório saber em áreas que tem afinidade com o trabalho de fiscalização realizado pelos tribunais de contas? Por que razão conselheiros concursados foram levados a assinar um mesmo […]


Reforma da Constituição – Pela aprovação da PEC 329/2013

Quarta-feira, 1 de novembro de 2017


Ministério Público de Contas assina Termo de Cooperação com a CGU

Segunda-feira, 30 de outubro de 2017