Membros (composição)


Sérgio Cunha 6
João Izidro2
Anna Helena 5
Mario Sérgio 2

Procurador:            SÉRGIO CUNHA MENDONÇA

Procurador-Chefe, com mandato de 2 (dois) anos improrrogável (Bienio 2018/2019).

Data de Nascimento: 21/05

Tel. Direto:               (68) 3025-2003

E-mail:                     sergio.mendonca@tce.ac.gov.br

Currículo Resumido:

Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Federal do Acre. Pós Graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi analista de administração da Cia. Atlantic de Petróleo; chefe do departamento de estatística e informação da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre; gerente administrativo da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV; assessor jurídico da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado do Acre; delegado de Polícia Civil no Estado do Acre e Procurador do Município de Rio Branco, onde exerceu o cargo de Procurador Geral do Município no ano de 2005. Tomou posse como Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado no dia 03.10.2005. Foi procurador-chefe do Ministério Público de Contas no biênio 2010/2011.

Procurador:            JOÃO IZIDRO DE MELO NETO

Procurador-chefe-adjunto, com mandato de 2 (dois) anos improrrogável.

Data de Nascimento: 12/10

Tel. Direto:               (68) 3025-2014

E-mail:                     joao.izidro@tce.ac.gov.br

Currículo Resumido:

Natural de Rio Branco-AC. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Acre. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Acre, em convênio com a Universidade Católica de Petrópolis – RJ; em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre, em convênio com a Universidade de Minas Gerais – MG, Fundação de Altos Estudos Jurídicos da Amazônia e Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre; em Auditoria Fiscal e Tributária pela Universidade Cândido Mendes – RJ; e, em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco – PE. Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Acre. Na Administração Pública, exerceu os cargos de: Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, Procurador Jurídico do Município de Rio Branco, Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Secretário do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Foi Advogado militante, Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco – AC e professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Universidade Federal do Acre. Tomou posse como Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, no dia 03.10.2005.

Procuradora:         ANNA HELENA DE AZEVEDO LIMA SIMÃO

Representante do Ministério Público de Contas na 1ª Câmara, com mandato de 2 (dois) anos improrrogável.

Data de Nascimento: 01/09

Tel. Direto:               (68) 3025-2017

E-mail:                     anna.azevedo@tce.ac.gov.br

Currículo Resumido:

1º grau: Instituto São José, Rio Branco-Acre (1971/1972); Instituto Nossa Senhora das Dores, Rio Branco-Acre (1973/1978).
2º grau: Centro Educacional e Cultural Meta, Rio Branco-Acre (1979/1981).
3ºgrau: Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Acre – UFAC, em 1985;
Complementação Pedagógica – ESQUEMA I – Licenciatura Plena, Universidade Federal do Acre – UFAC, em 1987;
Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Acre – UFAC, em 1990.
Especialização: Direito Constitucional, Universidade Federal do Acre, 2001;
Direito Processual Civil, Universidade Cândido Mendes – UCAM, 2002;
Direito Público, Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, 2005.

Atividades profissionais desempenhadas:
Agente Administrativo – Assessoria de Planejamento e Coordenação – Acre – Período 15/04 a 15/07/1982.
Auxiliar de Administração – N-I – Banco do Estado do Acre – BANACRE – 15/03/1983.
– Em 07/05/1985, promovida para Auxiliar de Administração, nível 5.
– Em 02/12/1985, promovida para Assistente Administrativo I, classe 4, nível I.
Técnico do Tesouro Nacional – Secretaria da Receita Federal, Ministério da Fazenda – Período de 17/02/1986 a 20/07/1992.
Procuradora do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre desde 20/07/1992.
Procuradora-chefe do Ministério Público Especial de 1º/10/2001 até 31 de dezembro de 2003 e para os biênios 2006/2007 e 2014/2015.

Aprovação em concursos públicos:
– Técnica do Tesouro Nacional (TTN) – 3º lugar – Edital ESAF/CRS/DPMF/Nº 018, de 26/08/1985 – D.O.U. nº 163, de 27/08/1985.
– Banco do Brasil – 2º lugar – 1987.
– Professor de Economia e Estudo de Mercado, 3º lugar, Assessoria de Administração do Estado do Acre, Edital de Concurso Público nº 03/86, D.O.E. nº 4.327, de 08/05/1986.
– Fiscal de Cadastro e Tributação Rural – 1º lugar, Edital nº 01 de 15/12/1989 – Diretoria Recursos Humanos – Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária – INCRA – D.O.U. nº 241, de 20/12/1989.
– Procuradora do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre – 1º lugar – Resolução TCE/AC nº 18, de 29/05/1992 – D.O.E. de 03/06/1992.
– Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – Edital ESAF nº 72, de 23/12/1993, D.O.U de 24/12/1994.
– Fiscal do Trabalho – Portaria/SE nº 134, de 08.02.1995, publicada no D.O.U, de 18/09/1995.

Procurador:           MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA 

Representante do Ministério Público de Contas na 2ª Câmara, com mandato de 2 (dois) anos improrrogável.

Data de Nascimento: 08/09

Tel. Direto:               (68) 3025-2001

E-mail:                     mario.sergio@tce.ac.gov.br

Currículo Resumido:

Graduado em Geografia (1988) e Direito (1990) e pós-graduado em Direito Constitucional (2001) pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2002). Ocupou o cargo comissionado de chefe da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre, entre março de 1991 e junho de 1992, e exerce o cargo de procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas acreano, desde 20 de julho de 1992.