Rodrigo Medeiros de Lima* O imbróglio em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, somente aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25, tem estado diariamente presente […]
A nova Lei de Licitações
“O ponto alto do diploma normativo é o de obrigar que cada contratação pública seja concebida em contexto de instrumentação e de compatibilidade com o planejamento central da Administração, com […]
Provocado pela Representação do Ministério Público de Contas o TCE/AC fiscaliza vacinação contra Covid-19
Em 11 de fevereiro de 2021, o Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, representou à Corte de Contas pela instauração e realização de […]
Transparência das Filas da Vacinação
Publicação no site da Ampcon abre espaço para opinião e análise sobre o monitoramento e fiscalização das filas de vacinação contra a Covid-19. Fazem parte da reportagem: Ruy Marcelo, Procurador […]
Nota Pública
O Ministério Público de Contas do Estado do Acre, por seus membros, vem a público esclarecer que é inarredável a implementação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, do […]
NOTA DE PESAR
O Ministério Público de Contas do Acre, por todos os seus membros: João Izidro de Melo Neto, Sérgio Cunha Mendonça, Anna Helena de Azevedo Lima, Mario Sérgio Neri de Oliveira […]
Ministérios Públicos de Contas do Brasil se unem para aprimorar o controle externo em tempos de COVID-19
Os Ministérios Públicos de Contas do Brasil se uniram para enfrentar a pandemia do COVID-19. Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos […]
SÉRIE LIVE – A ATUAÇÃO DO MP DE CONTAS E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Numerous medical studies, universities and laboratories have found that green tea:. viagra 100mg While all types of tea have important health benefits, green tea in particular has greater antioxidant power: […]
MPC PEDE QUE O TCE/AC NORMATIZE A CONTABILIZAÇÃO EM SEPARADO DE TODAS AS RECEITAS E DESPESAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO ANTÔNIO CRISTÓVÃO CORREIA DE MESSIAS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE – […]